4ª Turma Cível mantém condenação de advogado ao pagamento de danos materiais e morais a cliente

herdeiros o valor de R$ 2.838,13 a título de ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis. Entretanto

Habeas corpus. Homicídio culposo. Vítima. mergulhador profissional contratado para vistoriar acidente marítimo.

Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa.

Reintegração. Empregado membro da CIPA.

Justa causa.

Unicidade contratual.

Justa Causa.

Ação Penal Originária. Denúncias. Artigo 41 do CPP

Justa Causa.

Justa causa.

pela trabalhadora, há de ser mantida a dispensa por justa causa reconhecida pela sentença.

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Dispensa por justa causa.

Vigilante noturno que deixa de cumprir ronda obrigatória.

Justa causa configurada.

Doença mental da reclamante seguida de interdição judicial.

Causa impeditiva da prescrição.

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Pedido de parcelamento do débito fiscal. Ato inequívoco de reconhecimento da dívida.

Causa interruptiva da prescrição.

Assédio sexual. Justa causa.

a aplicação da justa causa prevista nas letras "b" e ?j? do art. 482 da CLT.

Violência tem causa?

Não pretendo neste artigo dar respostas definitivas, mas apenas sugerir pontos que devem ser aprofundados

Justa causa. Desídia.

Abandono do local de trabalho. Caracterização.

Justa causa. Não reconhecida.

A improbidade, imputação feita ao empregado para seu despedimento sumário, é a mais grave das hipóteses do artigo 482 da CLT.

Justa causa. Reversão.

Embargos de Declaração na Ação Penal. Recebimento da Denúncia

Aptidão.Justa Causa. Tipicidade.

Agravo de instrumento. Rito sumaríssimo. Exceção de incompetência.

Justa causa. Falta grave.

Férias proporcionais. Contrato de trabalho. Extinção. Décimo terceiro salário proporcional.

Demissão por justa causa.

Crime tributário. Processo administrativo. Persecução criminal.

Necessidade. Justa causa.